Novas regras ortográficas entram em vigor em janeiro de 2009

Assembleia, plateia, ideia, panaceia, Coreia, colmeia, boia, paranoia, jiboia, apoio, heroico, paranoico, enjoo, voo, coroo, perdoo, coo, moo, abençoo, povoo, creem, deem, leem, veem, descreem, releem, reveem, eloquência, tranquilo, feiura, antessala, autorretrato, antissocial, suprarrenal, ultrassonografia, autoajuda, autoescola, contraindicação, semiaberto, semiárido, mandachuva, paraquedas, paralama e micro-ondas.

Não, as palavras acima não estão grafadas incorretamente, ou pelo menos não estarão a partir de 1º de janeiro de 2009, quando entrarão em vigor as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado nesta segunda-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deverá ser consolidado até dezembro de 2012.

O acordo - que visa unificar o registro escrito do português nos oito países que falam o idioma: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal - reduz o uso do trema; elimina o uso do acento agudo nos ditongos abertos "ei" e "oi" de palavras paroxítonas (como em "assembléia" e "idéia"); acaba com o uso do acento diferencial de palavras como pára (do verbo parar) e para (preposição); e incorpora as letras "k", "w" e "y" ao alfabeto, entre outras alterações.

O Decreto 6.586/08, de implementação do acordo, foi assinado por Lula na Academia Brasileira de Letras (ABL) no último dia 29, em sessão solene pela passagem dos 100 anos da morte do escritor Joaquim Maria Machado de Assis, primeiro presidente e símbolo maior da instituição.

Em 2009, ainda de acordo com o Decreto 6.586/08, os livros escolares distribuídos pelo Ministério da Educação à rede pública de ensino de todo o país serão autorizados a circular tanto na atual quanto na nova ortografia. A partir de 2010, deverão ser editados somente na nova ortografia, excetuadas a circulação das reposições e complementações de programas em curso, conforme especificação definida e disciplinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O texto do acordo ortográfico foi assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 16 de dezembro de 1990. A norma deveria entrar em vigor quatro anos depois, mas algumas nações não conseguiram ratificá-lo a tempo. A expectativa é que as mudanças alterem entre 0,5% e 2% do vocabulário atual.

Além do Decreto 6.586/2008, o presidente assinou na segunda-feira outros três decretos sobre o assunto. O Decreto 6.583/2008 traz o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa assinado em Lisboa em 1990, com as novas regras a serem implementadas a partir de janeiro do ano que vem.
Paulo Sérgio Vasco / ESPECIAL30/09/2008 - 19h12

Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)